IBGE bate à porta: entre, mas não abuse

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Condenação é mantida e Pimenta Neves vai cumprir pena de 15 anos pela morte de jornalista

Está mantida a condenação do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, que cumprirá pena de 15 anos de reclusão pela morte da jornalista Sandra Gomide, ocorrida em agosto de 2000.

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Loja indeniza clientes

Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Lei nº 11.441, de 04/01/07

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário